Áreas de atuação
Direito Tributário

Com grande tradição na área, o escritório conta com profissionais que acumulam ampla experiência e expertise no ramo do Direito Tributário. Conhecemos cada detalhe da legislação tributária nacional e temos o capital intelectual necessário para oferecer as soluções mais adequadas para cada cliente.

Atuamos prestando consultoria e assessoria preventivas a empresas e a pessoas físicas, elaboramos pareceres esclarecendo detalhes acerca de situações específicas, formulamos consultas formais às autoridades e órgãos fiscais. Também atuamos na fase litigiosa, tanto administrativa quanto judicial, analisando e gerenciando riscos, elaborando defesas, recursos e outras medidas cabíveis.

Direito Imobiliário

Possuímos ampla experiência em Direito Imobiliário, área em que prestamos consultoria e assessoria jurídica a empreendedores imobiliários, como construtoras e incorporadoras, e também a outras empresas e pessoas físicas. Analisamos as possíveis estruturas legais para a viabilização e o desenvolvimento de novos empreendimentos imobiliários, emitimos pareceres e elaboramos contratos e documentos, bem como assessoramos nossos clientes em todo tipo de negócios imobiliários.

Além disso, o escritório é referência quando o assunto é terreno de marinha, motivo de preocupação frequente para empresas do setor imobiliário, e também para pessoas físicas. Dominamos a legislação que trata dos terrenos de marinha e estamos sempre atentos às suas constantes atualizações, de modo que detemos o conhecimento e a experiência necessários para resolver problemas decorrentes desse instituto.

Direito Empresarial

A prática e expertise do escritório na área do Direito Empresarial é abrangente. Oferecemos assessoria sobre formas de estrutura societária e adequação à empresa do cliente e elaboramos documentos societários, tais como estatutos, contratos sociais, atas de reuniões, contratos e outros, dando todo o suporte necessário à constituição e manutenção da empresa.

Criamos estratégias e operacionalizamos eventos de fusão, incorporação e cisão. Atuamos também em processos de aquisição e alienação de empresas, acompanhando todo o seu desenvolvimento, e em negociações de acordos de sócios e de acionistas, além de elaborar os respectivos instrumentos.

Assessoramos alienações e aquisições de participações societárias e celebrações de contratos empresariais.

Contratos e obrigações

Prestamos assessoria e consultoria em todas as fases de um negócio, desde as tratativas iniciais, a negociação, a elaboração do contrato, até a efetiva celebração do negócio e sua posterior execução e adimplemento.

Também atuamos na fase litigiosa, em ações de discussão judicial do contrato, de responsabilização por eventual inadimplemento e afins.

Além disso, patrocinamos ações de responsabilidade civil, em que se pleiteiam indenizações por danos patrimoniais e/ou morais.

Direito de família e sucessões

Analisamos e elaboramos pactos antenupciais, contratos de união estável e testamentos. Prestamos consultoria e traçamos estratégias de organização do patrimônio familiar, com intuito de otimizar a disposição patrimonial do ponto de vista tributário, bem como assessoramos o cliente no recolhimento adequado do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

Além disso, prestamos consultoria sobre aspectos sucessórios (planejamento sucessório) e elaboramos e acompanhamos inventários judiciais e extrajudiciais.

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